Dezenas de moradores do núcleo Nova Esperança participaram, na noite de terça-feira (17/3), no salão da Igreja Assembleia de Deus, da audiência pública do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A reunião foi organizada pela Administração Municipal.
Na abertura, o prefeito Arleu Valadar Machado destacou os vários encontros com a diretoria da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), e que permitiram conhecer a metodologia de trabalho, os benefícios e avançar na implantação do REURB.
— A titulação dos terrenos dará mais segurança e dignidade às famílias — ressaltou o chefe do Poder Executivo. Ele ainda lembrou que o programa foi pauta de uma reunião no gabinete do Centro Administrativo, que contou com a presença de representantes de entidades, servidores públicos e autoridades locais.
O vice-prefeito Paulo Hermel citou que a regularização fundiária urbana possibilitará, por exemplo, que os proprietários das áreas negociem crédito em instituições financeiras para reformas ou construções. — Sem a escritura do imóvel, dificilmente é liberado um empréstimo bancário — completou.
Na sequência, o representante da ADEHASC, Paulo Flávio Lauxe, explicou detalhadamente as etapas do REURB no núcleo Nova Esperança, desde o preenchimento correto da ficha cadastral, documentação exigida e prazos. Ele revelou que haverá trabalhos de topografia para apontar o tamanho exato dos terrenos.
Em relação aos valores cobrados, Paulo Flávio Lauxe afirmou que são dois salários-mínimos por matrícula. — O pagamento só começa após a entrega da titulação e poderá ser parcelado em 15 vezes sem juros — enfatizou. — A regularização fundiária também contribuirá para melhorias na infraestrutura do bairro — acrescentou.
Depois das explanações do representante da ADEHASC, os moradores fizeram questionamentos para dirimir suas dúvidas. Em seguida, os participantes da audiência pública aprovaram, por aclamação, a implantação do REURB no núcleo Nova Esperança.
A ADEHASC informou que será criado um grupo de WhatsApp com os interessados na regularização fundiária. O objetivo é auxiliar no andamento do processo. Quem não participou da reunião e deseja aderir ao REURB pode retirar a ficha cadastral e a lista de documentos necessários no setor de Protocolo do Centro Administrativo.
O Poder Executivo promoverá audiências públicas nos demais bairros, visando divulgar as vantagens e o funcionamento do programa.
