Justiça nega pedido de cassação de prefeito e vice-prefeito de Alegria

A Justiça Eleitoral negou pela segunda vez um pedido de cassação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em Alegria, cidade de 3,2 mil habitantes no noroeste do Rio Grande do Sul. A decisão agora é pela improcedência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicitada por adversários da dupla vencedora do pleito de 2024.

A petição para invalidar as eleições majoritárias naquele município tinha sido formulada pelo União Brasil, um dos partidos derrotados na eleição. Os eleitos em 2024 foram Fábio Schakofski (PSD) para prefeito e Elson Secconi (PP) para vice. A ação foi impetrada após a divulgação de vídeos em que um candidato a vereador ofereceria dinheiro a eleitores para que votassem nos dois que acabaram eleitos para comandar a prefeitura.

O candidato a vereador que aparece nos vídeos, gravados em outubro do ano passado, é Cláudio Vargas (PP), que não se elegeu. Em conversa com um eleitor, o político oferece maços de dinheiro a eleitores para votarem em Schakofski e Secconi.

A Polícia Federal abriu inquérito e chegou a fazer buscas e apreensões em domicílios do prefeito e do vice-prefeito de Alegria. Mas o caso sofreu uma reviravolta a partir do depoimento do próprio candidato a vereador Cláudio Vargas. Ele diz que foi sondado por um político rival para encenar a compra de votos em nome de Schakofski e Elson Secconi.

Além disso, as gravações teriam sido feitas, conforme depoimento de Vargas e de outros envolvidos, após as eleições, apenas com o intuito de questionar o resultado do pleito e conseguir sua anulação. A juíza eleitoral Vanessa Teruya Bini Mendes acredita que foi isso que aconteceu e também considera suspeitos os depoimentos de eleitores firmados em cartório. Um deles diz que vendeu o voto para os eleitos em troca de um porco. Uma outra afirma que intermediou pagamentos relativos às eleições da dupla. A magistrada diz que as duas situações não ficaram comprovadas.

Por fim, a juíza determinou a condenação do partido autor da ação eleitoral, o União Brasil, por “litigância de má-fé” — usar do processo para conseguir objetivo ilegal. Foi aplicada multa de 10 salários mínimos.

É a segunda ação similar, pedindo anulação das eleições para prefeito em Alegria, arquivada este ano. A primeira havia sido proposta pelo Ministério Público.Ainda tramita um inquérito a respeito da suposta compra de votos na Polícia Federal.

Contrapontos

O que dizem o prefeito de Alegria, Fábio Schakofski, e o vice-prefeito, Elson Secconi:

Os advogados deles, Lucas Guilherme Klipstein e Gustavo Teixeira Bigolin, dizem que a juíza Vanessa concluiu o que sempre foi dito pela defesa dos dois políticos: que os vídeos eram fraudulentos, “situação essa explícita na condenação por litigância de má-fé do partido autor”.

O que diz o União Brasil:

Edson Gschneitner, candidato a prefeito pelo União Brasil em Alegria, diz que o partido vai recorrer da decisão da juíza. Inclusive no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), se preciso.