Um problema que já preocupa cidades como Rio de Janeiro e São Paulo tem data para mudar: condutores de ciclomotores têm até o fim de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, quem pilotar um desses veículos sem capacete, placa ou habilitação poderá ser multado e ter o ciclomotor apreendido.
Esses veículos de duas ou três roda, movidos a eletricidade ou combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h, se tornaram populares nas ruas e avenidas brasileiras, tanto pelo baixo custo quanto pela facilidade de locomoção. No entanto, o aumento rápido da frota tem gerado preocupação com o crescimento de acidentes e irregularidades.
Ao longo do tempo, nós começamos a ter uma transformação no número de veículos, com a bicicleta elétrica, o patinete e o ciclomotor. Mas, com o aumento da velocidade, o risco acaba crescendo, afirma Luiz Vicente Figueira de Melo, professor de Engenharia de Transportes da Unicamp.
Crescimento e falta de controle
Somente nos primeiros oito meses de 2025, a venda de ciclomotores elétricos cresceu 32% no Brasil, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em São Paulo, o avanço foi ainda maior: 72%.
O problema é que boa parte desses condutores ainda circula sem seguir as regras básicas de segurança, o que inclui o uso do capacete, o licenciamento do veículo e a habilitação. Além disso, muitos ainda insistem em trafegar por ciclovias e ciclofaixas, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em Itapema (SC), um caso chamou a atenção no fim de 2024: um homem de 43 anos morreu atropelado por um ciclomotor que trafegava em uma ciclovia. O condutor, de 18 anos, foi indiciado por homicídio.
O que muda com a nova regra
A Resolução 996 do Contran estabelece um prazo até 31 de dezembro de 2025 para a regularização dos veículos. Depois disso, apenas quem tiver habilitação na categoria A (para motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) poderá pilotar.
Além disso, todos os ciclomotores deverão ter placa, registro e equipamento de segurança obrigatório. O objetivo é facilitar a fiscalização e reduzir o número de acidentes envolvendo veículos elétricos de pequeno porte.
Teve muita propaganda em cima disso aí, dizendo que esses veículos não precisam de habilitação, não precisariam ser emplacados, quando na verdade precisam de fato. Então, a resolução do Contran 996 deu um prazo para que o cidadão de boa-fé possa, de fato, registrar e regularizar o seu veículo para que ele possa circular devidamente nas vias públicas do país, diz Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito.
Bicicletas e patinetes continuam com as mesmas regras
As novas exigências não se aplicam às bicicletas elétricas com acelerador, patinetes e monociclos, chamados de veículos autopropelidos. Esses equipamentos, que podem chegar a 32 km/h, seguem com a regulamentação atual e devem continuar restritos a ciclovias e ciclofaixas.
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