Estádio Luciano Ferreira Martins, tradicional praça esportiva de Palmeira das Missões, deverá passar ao patrimônio público municipal após uma decisão judicial que reconheceu elementos indicando o domínio público do imóvel. A decisão determina o cancelamento da matrícula nº 23.666, registrada em nome do Esporte Clube Palmeirense, e o restabelecimento do domínio integral da área ao Município de Palmeira das Missões.
A definição judicial representa um novo capítulo na situação patrimonial do estádio, tradicionalmente ligado ao Esporte Clube Palmeirense, o Leão das Missões. A possível municipalização, que já vinha sendo tratada nos bastidores, passa a ter como base a determinação judicial sobre a titularidade do imóvel.
Decisão analisa origem da área
Conforme a decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí, documentos históricos analisados no processo indicam que, em 1947, o terreno foi concedido gratuitamente ao Esporte Clube Palmeirense para finalidade esportiva.
Segundo o entendimento registrado na decisão, essa concessão não teria representado a transferência da propriedade do imóvel para o clube. A situação registral mudou posteriormente, quando, em 2006, o terreno passou a constar como propriedade do Esporte Clube Palmeirense.
Ainda conforme a decisão, o Registro de Imóveis informou não ter localizado em seus arquivos documento de doação que desse suporte ao registro realizado em nome do clube.
Diante dos elementos apresentados no processo, a Justiça determinou o cancelamento da matrícula nº 23.666 e o restabelecimento do domínio do imóvel ao Município de Palmeira das Missões. Também foi determinada a realização das anotações necessárias no Registro de Imóveis para formalizar a reversão do bem ao patrimônio público.
Imóvel chegou a ser alvo de leilão
A situação patrimonial do estádio ganhou ainda mais relevância porque o imóvel chegou a ser incluído em medidas de execução, com leilões previstos para outubro deste ano.
Em decisão anterior, de 26 de agosto, a Justiça havia determinado a suspensão dos atos de expropriação diante dos indícios apresentados no processo de que o imóvel poderia pertencer ao município.
Com o reconhecimento judicial do domínio público, a situação do imóvel passa a ser tratada sob uma nova perspectiva patrimonial, embora eventuais desdobramentos do processo ainda possam ocorrer.
Estádio tem mais de sete décadas de história
O Luciano Ferreira Martins é um dos principais espaços esportivos de Palmeira das Missões e possui relação histórica com o Esporte Clube Palmeirense, fundado em 27 de maio de 1919.
Segundo registros históricos do clube, a construção do estádio teve participação decisiva do professor José Maria da Fonseca. Em 1949, o Palmeirense conquistou o Campeonato Citadino atuando em seu estádio. Já em 1961, durante a gestão de Mário Lobo, foram construídas as arquibancadas e instalado o alambrado.
O estádio também foi palco de importantes momentos da trajetória profissional do clube.
Palco da trajetória profissional
Na década de 1990, o Palmeirense viveu um dos períodos mais expressivos de sua história. Em 1995, foi vice-campeão da Segunda Divisão do Campeonato Gaúcho, com o atacante Kuki terminando a competição como artilheiro, com 17 gols. O resultado garantiu o acesso à elite do futebol gaúcho.
O clube disputou a primeira divisão estadual entre 1996 e 1998 e voltou à elite em 2001, após conquistar o título da Divisão de Acesso do Campeonato Gaúcho. O Palmeirense permaneceu novamente na primeira divisão até 2003.
O Luciano Ferreira Martins também recebeu partidas contra equipes tradicionais do futebol regional. Em março de 2002, por exemplo, o Palmeirense venceu o Gaúcho, de Passo Fundo, por 3 a 0 no estádio.
Em 2015, durante o retorno do clube às competições profissionais, o estádio voltou a receber jogos da Segunda Divisão do Campeonato Gaúcho. Naquele ano, o Palmeirense venceu o Sport Clube Gaúcho por 2 a 1 no Luciano Ferreira Martins.
Novo capítulo para o patrimônio esportivo
Com a determinação judicial pelo restabelecimento do domínio público, o Município de Palmeira das Missões deverá assumir uma nova posição em relação ao estádio. A estrutura tem capacidade estimada em aproximadamente 4.500 torcedores e, além do futebol profissional, já foi utilizada em atividades esportivas destinadas à comunidade e à formação de jovens.
Ainda deverão ser definidos os próximos passos relacionados à utilização, manutenção e eventual recuperação da estrutura. Também não foram divulgados detalhes sobre possíveis investimentos ou sobre projetos que poderão ser desenvolvidos no local.
A definição da titularidade encerra, neste momento, uma importante etapa da disputa envolvendo o imóvel e abre uma nova fase para um espaço que está diretamente ligado à memória esportiva de Palmeira das Missões e à trajetória centenária do Leão das Missões.
A Rádio Palmeira seguirá acompanhando os desdobramentos judiciais e administrativos relacionados ao Estádio Luciano Ferreira Martins.
