A carga tributária brasileira cresceu em 2024 e bateu recorde, atingindo o maior nível em mais de duas décadas, apontam dados da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Segundo o governo, o aumento é derivado do aumento de impostos federais e estaduais. Em 2024, o índice teve alta de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Carga tributária é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, englobando União, estados e municípios. Independentemente da metodologia usada, a carga tributária total de 2024, segundo dados oficiais da Receita Federal, bateu novo recorde ao atingir o maior nível desde o início da série histórica em 2002, ou seja, em mais de 20 anos.
Neste ano, a Receita Federal mudou a metodologia de aferição da carga tributária e passou a excluir as contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S – tributos pagos pelas empresas – do cálculo.
Embora admita que essas contribuições são obrigatórias, o órgão alega que a mudança no cálculo busca alinhar o indicador a diretrizes metodológicas internacionais, adotadas, por exemplo, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para possibilitar uma melhor comparação com outros países.
A Receita Federal é o órgão responsável por calcular o resultado oficial da carga tributária brasileira, algo que só é feito após as divulgações do PIB fechado do ano anterior e também da coleta de dados sobre impostos recolhidos pelos estados e municípios.
Pelo formato anterior, utilizado durante décadas pelo governo, a carga tributária de 2024 somou 34,1% do PIB, novo recorde, representando aumento de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior (32,1% do PIB).
Considerando a nova metodologia oficial de cálculo do índice, a carga tributária brasileira avançou para 32,2% do PIB no ano passado, também maior patamar da série — com um aumento de dois pontos percentuais frente a 2023 (30,2% do PIB).
“A exclusão desses componentes [contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S] resultou em uma redução consistente nos níveis registrados ao longo de toda a série, sem, no entanto, alterar o perfil de evolução da carga ao longo do tempo, que segue refletindo os ciclos econômicos e alterações de política tributária observadas no período”, observou a Receita Federal.
A Receita admite que o aumento da carga tributária foi “significativo” no ano passado e que isso está relacionado com a elevação de impostos.
O órgão também informou que houve aumento, em 2024, da carga tributária não somente do governo federal, mas também dos estados e municípios, ou seja, de todos os entes da federação.
Segundo os números da Receita Federal, dos dois pontos percentuais do PIB de alta da carga tributária no ano passado, 70% do total é de responsabilidade do governo federal.
De acordo com o Fisco, o aumento na carga tributária em 2024 decorre, principalmente, das elevações no PIS/Pasep, Cofins (federais) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, seguidos pelo IPI e IRRF (ambos da União).
“O crescimento da arrecadação do PIS/Cofins está associado, principalmente, à reversão de desonerações concedidas no exercício anterior [2023], notadamente sobre combustíveis, além da recuperação de receitas sobre a base do consumo em geral”, informou a Receita Federal.
No caso do IPI, acrescentou a Receita Federal, a elevação é resultado da “retomada parcial de alíquotas” após os cortes promovidos em 2022.
Já o crescimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) “pode estar relacionado ao aumento da massa salarial e de rendimentos pagos a pessoas físicas e jurídicas, acompanhando o dinamismo econômico de 2024, bem como da influência da tributação de fundos de investimento”.
FONTE: Jornal O Sul.
