O governo do Estado aprovou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios gaúchos destinados à execução de ações de mitigação, prevenção e preparação para desastres naturais. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).
Na região, serão contemplados os municípios de Frederico Westphalen, que receberá R$ 250 mil, e Barra do Guarita e Iraí, que terão repasses de R$ 200 mil cada.
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Para serem habilitados ao programa, os municípios precisaram atender a critérios estabelecidos pelo Estado, entre eles possuir homologação de estado de calamidade pública em decorrência de eventos climáticos ocorridos em 2023 e/ou 2024, contar com áreas de risco mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e estar entre os municípios considerados prioritários pela recorrência de inundações.
Também foi exigida a apresentação de um Plano Municipal de Contingência atualizado, a designação formal de um coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil e a elaboração de um plano de aplicação dos recursos conforme as diretrizes da Resolução Fundec/RS nº 008/2026.
Os repasses serão realizados pelo modelo fundo a fundo, no qual os recursos são transferidos diretamente do Fundec/RS para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O formato dispensa a celebração de convênios e agiliza a liberação dos valores para que os municípios executem ações de prevenção, mitigação e preparação frente a eventos climáticos extremos.
Fonte: Grupo Chiru
Foto: Divulgação/Arquivo Grupo Chiru
