Foi realizado nesta quarta-feira, 12, no Centro Municipal de Cultura de Tenente Portela, o 5º Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, com o tema “Cuidando do que é nosso”. O evento reuniu servidores municipais, educadores e representantes de diversos municípios da região, em uma programação voltada à cidadania fiscal e à conscientização sobre a importância dos tributos.
Durante a manhã, os participantes acompanharam apresentações culturais de alunos de escolas municipais e duas palestras que abordaram temas fundamentais para a gestão pública e a cidadania fiscal. A analista tributária da Receita Estadual, Fabiana Brum dos Santos, apresentou a palestra “Cidadania Fiscal em ação: Turmas Volantes Municipais e o combate à sonegação fiscal”, destacando a importância do engajamento dos municípios no combate à evasão de tributos e na promoção da responsabilidade fiscal. Em seguida, o assessor tributário da FAMURS, Milton Antônio Mattana, tratou do tema “Reforma Tributária e o Impacto nos Municípios”, esclarecendo os principais pontos da proposta e seus reflexos nas administrações municipais.
No período da tarde, o encontro contou com novas apresentações culturais e a exposição de boas práticas desenvolvidas pelos municípios participantes. Tenente Portela apresentou o projeto “Cuidando do que é nosso: como é bom poder ajudar!”, dentro do Programa de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha.
O evento contou com a participação do prefeito Rosemar Sala, da primeira-dama Salete Sala, da secretária de Finanças, Jaqueline Balestrin, e da secretária de Educação, Cultura e Desporto, Irinéia Koch, que destacaram, em seus pronunciamentos, o papel fundamental da educação fiscal como ferramenta de conscientização, transparência e fortalecimento da gestão pública municipal.
O seminário foi uma realização da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, com apoio da Receita Estadual e da FAMURS, e integra as ações do Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva a educação fiscal e a participação cidadã na gestão pública.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela
